Local: Sede da Associação, R. Manuel Almeida Rouxinol, 133-A - R/C C, 4405 Vila Nova de Gaia.

Data: 13 de Outubro de 2001

Presenças:

1. Bradley Kuhn, vice-presidente da Free Software Foundation
2. Loïc Dachary, vice-presidente da Free Software Foundation Europe
3. Hugo Nogueira
4. Rui Miguel Seabra
5. Ruben Mendes
6. Rui Leite
7. João Neves
8. Jaime Villate

1. Donativos para ANSOL

Donativo de 500 francos franceses, entregues por Loïc em nome da APRIL.

Material da FSF, entregue por Bradley: 16 bonés, 7 t-shirts e 4 livros de GNU make, 6 rolos de autocolantes.

2. Discussão dos estatutos

• Sobre o Artigo 1:

  Discute-se como se devem colocar os princípios da liberdade do software, da forma a que possa causar o menor número de confusões possível.

  Decide-se que se dirá ser o espírito como definido pela FSF, enunciar as 4 liberdades e colocar uma referencia para a definição de Software Livre segundo a FSF.

• Sobre o Artigo 2:

  Adiado para o ponto de discussão 3.

• Sobre o Artigo 4:

  Bradley sugeriu que se mencione que a Associação declare que possa proteger os seus associados e interesses comuns judicialmente ou não.

• Sobre o Artigo 5:

  Discutiu-se sobre a possibilidade de admitir organizações como sócios. Decidiu-se que não seria bom, e que seria melhor se as organizações fossem patronos em vez de sócios. De qualquer forma os membros de uma organização podem sempre ingressar na associação.

• Sobre o Artigo 7:

  Todos os sócios deverão pagar quotas, a menos que façam um requerimento para serem dispensados do pagamento, e esse requerimento seja aprovado.

• Sobre o Artigo 8:

  O ponto 3.a deve ser alterado para que o motivo de expulsão não seja por fornecer informação incorrecta, mas sim informação intencionalmente falsa.

• Sobre os restantes artigos, nada houve a acrescentar.

3. Sede oficial

Jaime ofereceu a sua casa como sede oficial da associação; não espera mudar de domicilio nos próximos anos..

4. Procedimentos para o registo da associação e abertura da conta bancaria

O próximo passo no registo legal da associação é o reconhocimento dos estatutos por parte de um notário. Durante a assinatura dos estatutos por parte do notário deverão estar presentes pelo menos 3 dos membros fundadores. Ruben, Rui Leite e Jaime vão combinar um dia durante a próxima semana para tratar do reconhecimento notarial dos estatutos. No mesmo dia será aberta a conta bancaria; inicialmente estarão autorizados a movimentar a conta os membros fundadores que fizerem o registo notarial e após a primeira assembleia, o Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro.

5. Agendamento das reuniões

1. Reuniões presenciais:

   Assembleia Geral: mínimo legal de 1 por ano

   Direcção: mínimo de 2 por ano

2. Outras:

   Conforme for conveniente.

6. Programa de Actividades

1. Contactar a FSF Europe para obter o seu reconhecimento. Jaime.

2. Contactar algumas organizações como a Ordem dos Engenheiros, DECO, sociedade Portuguesa de Autores, para esclarecimento das situações problemáticas que rondam a computação livre (Patentes, DMCA's). João, Rui Miguel, Ruben.

3. Contactos com a imprensa.

4. Organização da próxima Porto Cidade Tecnológica. Raul Oliveira, Jaime.

5. Implementar a GNU Business Network (iniciativa da FSF Europe) em Portugal. João.

6. Contactar/convidar novos membros. Todos.

7. Recuperar a lista de contactos da FSF no Brasil. Propõe-se a Raul Oliveira para esta tarefa.

8. Estudar o software Direto apresentado na Porto Cidade Tecnológica e entrar em contacto com os seus autores para propor a sua tradução ao inglês e a sua conversão num programa GNU. Jaime.

9. Definir um conjunto de regras para o trabalho dos voluntários e para a gestão de projectos.

10. Criar uma lista de correio geral, no domínio ansol.org. Ruben.