Acta Nº. 1 - 30 de Março de 2002

• Presidente: Vasco Figueira
• 1º. Secretário: Vitor Domingos
• 2º. Secretário: Ricardo Martins

Aos trinta dias do mês de Março do ano dois mil e dois, reuniu, no Centro de Congressos de Aveiro, a primeira Assembleia Geral da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre.

Inicio da ordem de trabalhos

Foi apresentado o plano de actividades da Direcção por Jaime Villate com as propostas por André Esteves. Houve de seguida uma leve discussão e os devidos esclarecimentos sobre alguns pontos dos estatutos.

Findo esta, o André Esteves explicou o porque dos pontos adicionais. O Paulo Carvalho sublinhou que se deveria de fazer uma tradução do GPL para Português de forma jurídica correcta. Foi debatido que tal facto é complicado, mas que é sem dúvida um ponto importante e que deverá ser tomado em conta. Debateu-se também alguns apoios de Advogados e de Advogados com especialidade em direitos de autor.

Houve de seguida um debate sobre a criação de grupos de trabalho para os objectivos propostos por André Esteves.

Finalmente foi apresentado o plano de acção com as propostas da Direcção conjuntas com as propostas do André Esteves.

Seguiu-se uma sessão de esclarecimentos, onde o Paulo Carvalho suscitou a dúvida dos donativos e angariação de fundos. Prontamente respondida pelo Jaime Villate, que afirmou que será de igual forma à FSF a nível de donativos. O Rui Leite propôs a venda de produtos com o tema de Software Livre e de T-Shirts. O Jaime Villate, defende que uma boa forma de angariação de fundos é a venda de produtos e palestras como forma de divulgação. O António Coutinho defende por sua vez que, deve ser mantidos contactos com universidades de forma a incentivarem os alunos a usar Software Livre nos seus projectos ou trabalhos., deixando o alerta de forma a se pensar nesse ponto.

O Ruben Mendes respondeu afirmando que perguntou no Infocid, a que eles responderam que os direitos de autor pertence ao aluno. Concluído por João Neves que afirmou que os trabalhos finais são dos alunos, logo os direitos são do mesmo.

O André Esteves propôs a ligação da ANSOL à FCCN via linha dedicada. Ricardo Marques afirmou que o plano de actividades está completo e que deve existir uma definição dos termos livres, como de Software Livre e de Informática Livre. Prontamente respondido pelo Ruben Mendes que afirmou que existe diferenças entre os dois termos. Jaime Villate referiu que deve constar na página da ANSOL a definição destes dois termos, importantíssimos.

Vitor Fonte defendeu que tem de haver definições rigorosas de Software e Informática em Portugal, e propõe que para a prossecução de alguns objectivos que constam no plano de actividades, se monte um "Savannah" Nacional, ou seja, um SourceForge nacional. Jaime Villate, defendeu a criação de uma lista para perguntas e que não iríamos ter "clientes" se houvesse um Savannah Nacional.

Terminada a sessão de esclarecimentos, foi colocada a votação o plano de Actividades.

Plano aprovado por unanimidade.

Passou-se para a aprovação e discussão do Regulamento Interno. José Matos defende que os estatutos devem de ser vistos e aprovados por Advogados. Jaime Villate afirmou que os estatutos foram vistos pelo notário.

Procedeu-se a algumas alterações do Regulamento Interno. Seguidamente procedeu-se à votação, na qual houve unanimidade. O Regulamento Interno foi aprovado, e o Ruben Mendes irá prontamente enviar a versão coligida em Assembleia Geral.

Discutiu-se os valores da Jóia e quotas. Ficou aprovado que as mesmas teriam o seguinte valor.

• Jóia - 15 euros
• Quota Normal - 30 euros
• Quota Estudante - 12 euros

Quotas e Jóias aprovadas por unanimidade. Foi definido também que os pagamentos só podem ser efectuados via :

• Cheque - Por correio para a Sede da ANSOL ou pessoalmente ao Tesoureiro
• Dinheiro - Pagando pessoalmente ao Tesoureiro
• Vale postal - Para a Sede da ANSOL

Jaime Villate, propôs um adiantamento de pagamento de jóia, para quando se tiver os recibos, que foi aprovado.

Passou-se seguidamente ao último ponto da agenda de trabalhos. O André Esteves, questionou a forma de como se vai fazer para promover a ANSOL. O Jaime Villate, referiu que a proposta de sócio irá constar na página da ANSOL e que requer assinatura do sócio.

Passou-se ao ponto dos logotipos, onde ficou decidido que irá haver um concurso e que será necessário definir algumas regras e uma imagem. Foi definido que o formato vectorial será preferencial e que o Software que o faz não é problema, focando assim na ideia e no trabalho final. Alertando que o formato tem de ser no que a ANSOL exigir. Alertou-se ainda para o facto que os direitos de autor, terão de ser dados à ANSOL. O João Fernandes ficou responsável por elaborar o regulamento de concurso, no qual se comprometeu a entregar até dia 03/04/2002. Ficou no ar os prémios a atribuir aos vencedores. Afirmando que este concurso tem de ser divulgado em Faculdades e nos demais órgãos de comunicação nacionais.

A ASSOFT dominou o ultimo ponto da reunião. Na qual o José Sebrosa defendeu que a ASSOFT não é inimigo, e que é um conjunto de várias pessoas. O António Coutinho, alerta para a ignorância que poderá ou não levar a prejudicar o Software Livre em "Raids" elaborados pela ASSOFT. O mesmo defende que a ASSOFT deve fazer cumprir as licenças com a possibilidade de fazer cumprir também as licenças de Software Livre.

Quase no fim, o Rúben Mendes alertou para a facto de nas intervenções dos vários associados presentes na Assembleia estes utilizarem várias vezes a segunda pessoa do plural (vós), em vez da primeira pessoa do plural (nós). Afirmou ainda que a participação de todos é essencial e que não se pode deixar todo o trabalho nas mãos da Direcção.

Constam como anexos uma cópia numerada do Regulamento Interno, rubricada em todas as suas páginas e assinada na última página pelos membros da Assembleia Geral.

E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos membros da mesa da Assembleia Geral.

A reunião terminou às 19:45.