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%%% Funcoes auxiliares
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\author{Rui~Miguel~Silva~Seabra~$<$rms@ansol.org$>$}
\date{2003-01-21}

\title{Reforma do Ensino Secundário \\ \small{Recomendação da \ANSOL}}

\begin{document}
\maketitle

\abstract{A reforma do Ensino Secundário inclui uma disciplina obrigatória de tecnologias de informaçao. Esta disciplina não pode limitar-se a ser uma máquina de propaganda de ferramentas limitadas, e deverá fornecer um verdadeiro motor de incentivo à investigação.}

\chapter*{Recomendação}

\section*{Introdução}

A ANSOL, Associação Nacional para o Software Livre, propõe-se a colaborar
com o Governo de Portugal na revisão curricular da Reforma do Ensino
Secundário apresentada pelo Ministério da Educação em 2002, pois percebe a
necessidade de cooperação que o Estado necessita para um bom cumprimento dos
seus objectivos com a disciplina obrigatória de Tecnologias de Informação.

Acreditámos que, julgando pelos pontos 6.5 e 6.6, o objectivo da disciplina é
desvirtualizado tornando-se numa mera disciplina de ``Introdução ao Microsoft
Windows e ao Microsoft Office''.

Na Motivação serão apresentadas as questões do treino em determinadas
ferramentas em detrimento do incentivo ao desenvolvimento científico; o
atraso a que as nossas TI são remetidas para o seu ``devido'' lugar na
tecnologia mundial; a universalidade do acesso às TI, em grande parte
limitada artificialmente através de custos proibitivos, pode e deve ser
incentivada; a garantia da persistência das ferramentas com que se lida
é importante não só numa perspectiva da redução do custo de
aprendizagem, mas também para no futuro estar assegurado o acesso à
informação de ontem e de hoje; a independência dos fornecedores implica
um potencial maior para o aumento da qualidade das ferramentas dado não
se estar dependente da boa vontade ou da viabilidade financeira de
terceiros para atingir um determinado objectivo.

Segue-se a Definição de Software Livre, onde são apresentadas as suas
vantagens, na generalidade e, posteriormente, o caso particular do
Ensino Secundário e como este beneficia em particular de uma maior
utilização do Software Livre.


\section*{Motivação}

\subsubsection*{Treino \& Desenvolvimento Científico}
   O mero treino da operação de ferramentas limitadas leva à capacidade
   construtiva a curto prazo. Nas TI ``não basta saber aceder à
   Internet, substituir a máquina de escrever por um processador de
   texto ou construir um gráfico a partir de uma folha de cálculo'', há
   que ser possível ir mais além, e ser capaz de definir novas vias e
   novas técnicas de desenvolvimento, quer de ferramentas de TI quer de
   objectivos atingidos com o auxílio destas.

   A qualidade do ensino deve-se basear na aquisição de conhecimentos,
   no desenvolvimento das competências vocacionais e na capacidade de
   pensar cientificamente os problemas (para os quais é fundamental
   o estudo do modo de funcionamento dos programas); como instigar
   a cultura da participação, partilha e responsabilidade (para as quais é
   imperativo o livre intercâmbio de software, melhorado ou não);
   usufruindo em toda a plenitude de opções que potenciam, em vez de
   restringir, a liberdade e o desenvolvimento.

\subsubsection*{Atraso}
   A Sociedade da Informação e a Economia do Conhecimento apresentam um
   estado de desenvolvimento ainda longe do desejável, em grande parte
   devido à grande fatia de investimento gasto em tecnologias que
   rapidamente se tornam obsoletas, quer por falta de suporte quer pela
   simples e vertiginosa velocidade do desenvolvimento das TI.

   Incentivar o mero uso de ferramentas que estarão obsoletas num curto
   período (um a dois anos) não promove o desenvolvimento das TI, mas
   apenas restringe a capacidade criativa às limitadas possibilidades
   oferecidas pelas ferramentas treinadas. Há que explicar as bases e
   o modo de funcionamento das tecnologias para que se aprenda a lidar
   com um mercado que não espera por quem fica para tráz na inovação.

\subsubsection*{Igualdade de Oportunidades}
   As habituais ferramentas de TI estão normalmente inacessíveis de uma
   forma legítima à maioria de população. Sinal evidente disso é a
   abrupta cópia ilegal de software. Quando confrontadas entre ter
   software que cumpra uma necessidade própria ou de um conhecido,
   rara é a pessoa que pensa duas vezes se deveria ou não fazer a cópia.

   O software representa também uma proporção cada vez maior do custo de
   um computador, isto é: o hardware tem descido de preço, mas o
   software de comodidade tem vindo a subir de preço.

   Estes entraves ao acesso à Sociedade da Informação passam muitas
   vezes despercebidos no meio da cópia ilegal, normalmente não
   confessada por motivos óbvios.
   Resulta que apenas uma pequena porção da população tem capacidade
   para usar legitimamente um bem que deveria ser universal.
   
\subsubsection*{Garantia de disponibilidade}
   A disponibilidade das ferramentas aprendidas é também um foco de
   preocupação. É cada vez mais frequente os fabricantes deixarem de
   suportar uma versão anterior, incentivando o uso de versões mais
   recentes, o que pode implicar custos acrescidos de formação. No
   caso do falecimento dos autores, ou falência da empresa, o software
   pode ficar completamente indisponível até após várias décadas devido a
   não haver quem autorize cópias.

   Com o final da vida útil do programa, poderá tornar-se
   impossível aceder a documentação feita com esse programa, dado o formato
   ser normalmente proprietário desse programa.

   Outro problema directamente relacionado com a disponibilidade é o do
   volume de cópias necessárias. Quando as restrições à cópia são
   artificiais (geridas pela Lei do Direito de Autor), há que garantir
   a existência de cópias suficientes para não só a utilização em todos
   os equipamentos do Ensino, mas também na larga maioria do equipamento
   adquirido pela população.

\subsubsection*{Independência dos Fornecedores}
   O fim do suporte de uma versão antiga, por exemplo, é uma táctica
   normalmente usada pelos fornecedores para ``forçar'' a aquisição de
   versões mais recentes do software, mesmo quando a funcionalidade
   acrescida é desnecessária para a função a desempenhar. Esta pressão
   resulta na necessidade de novos custos de formação para actualizar o
   conhecimento dados novos comportamentos, frequentemente muito
   diferentes dos anteriores, dos interfaces ao utilizador. Não
   actualizar o currículo resulta normalmente na diminuição de
   possibilidades de emprego a médio e longo prazo.

   A título de exemplo, as certificações Microsoft Certified Engineer
   expiram ao fim de um curto período de tempo, ``invalidando'' o valor
   investido na formação, de forma a incentivar a aquisição de novas
   formações.

   A ausência do interesse de um fornecedor em resolver um determinado
   problema (por não lhe ser tecnicamente viável), também sujeita os
   utilizadores do software a frustrações que degeneram frequentemente
   em ``fobia'' e desconfiaça da informática.


\section*{O que é o Software Livre?}

A filosofia do Software Livre encontra as suas raízes na livre troca de conhecimentos e de pensamentos que podem tradicionalmente ser encontrado no campo científico. Tal como as ideias, os programas de computador não são tangíveis e podem ser copiados sem perda. A sua distribuição é a base de um processo de evolução que alimenta o desenvolvimento do pensamento.

No inicio dos anos 80, Richard M. Stallman foi o primeiro a formalizar esta maneira de pensar para o software sobre a forma de quatro liberdades.

\begin{description}
\item[1ª liberdade:]
    A liberdade de executar o software, para qualquer uso.

\item[2ª liberdade:]
    A liberdade de estudar o funcionamento de um programa e adaptá-lo às
    suas necessidades.

\item[3ª liberdade:]
    A liberdade de redistribuir cópias.

\item[4ª liberdade:]
    A liberdade de melhorar o programa e tornar as modificações
    públicas de modo que a toda a comunidade beneficie da melhoria.
\end{description}

O software, seguindo esses quatro princípios, é chamado "Software Livre" (ou
Free Software). Para o usufruto das liberdades 2 e 4, o acesso ao código fonte
é uma pré-condição necessária.


\section*{Raciocínio}

O Software Livre providencia conceitos e disciplina para uma base estável da sociedade da informação e a economia do conhecimento. Os seus princípios de funcionamento estão a mudar o sector das TI em direcção a uma aproximação mais estável, duradoura e sustentável com maior dinâmica e acréscimo de eficiência.

Qualquer país que adopte o Software Livre numa escala maior pode beneficiar em termos de:

\begin{itemize}
\item Maior independência de interesses estrangeiros
\item Maior sustentabilidade
\item Independência de mono- e oligopólios estrangeiros
\item Possibilidades alternativas de software e hardware
\item Reforço do mercado doméstico e das indústrias locais
\item Melhor cooperação entre a investigação e a economia
\item Encorajar da investigação interdisciplinar
\item Melhor protecção dos direitos civis
\end{itemize}

A capacidade de qualquer região, país ou indivíduo de participar na era da
informação será largamente determinada pelo acesso e controlo sobre
tecnologias e redes chave.

Como resultado do modelo do software proprietário, estamos actualmente numa
situação onde quase toda a indústria de software Europeia é dependente de uma
oligopolia de companhias de software dos EUA. Do ponto de vista Europeu, tal
situação é altamente instável e desfavorável.

Não por coincidência, a única verdadeira excepção, a internet, é largamente
baseada em Software Livre.

É, então, evidente que a primeira zona que adoptar e suportar a investigação e desenvolvimento em Software Livre numa escala maior pode lucrar enormemente e obter uma vantagem na era da informação.

Há outras zonas que começam a preparar-se para capitalizar sobre estas
vantagens, tal como por exemplo, as recentes actividades no
Peru\footnote{\url{http://pimientolinux.com/peru2ms/}}.

A Europa, contudo, é presenteada com uma posição favorável única para se
tornar no líder mundial da Economia da Informação devido à sua vibrante
comunidade de Software Livre. Já se começou a tomar pequenos passos
nesta direcção no 5º e 6º Programas Quadro que estão já em
desenvolvimento.

Entender uma nova disciplina, um novo mercado, sempre foi uma
necessidade para um sucesso abrangente, estável e duradouro -- económico
ou não. Aqueles que o entenderem melhor terão as melhores hipóteses de
sucesso. O Software Livre não é uma excepção a esta regra.

Com o Software Livre a providenciar um novo paradigma e novas regras
para o sector das TI, é importante consciencializar, e despertar a
atenção e a compreensão para esta disciplina sobre a qual será
construído o futuro, criando uma base sólida para uma Europa digital.

Primeiro de tudo, o Software Livre não está limitado a um único domínio
ou uma única área temática, pelo que os seus efeitos positivos
transcendem todas as disciplinas de investigação, os mercados e a
sociedade.

O paradigma do Software Livre muda o funcionamento e as regras do
software para um clima onde são recompensados os esforços de cooperação
e de forte integração. Esta mudança climática, embora bastante óbvia, é
muito dificil de quantificar.

Os paradigmas mudam de uma indústria de TI dirigida pela oferta
disponível para um modelo dirigido pela necessidade. Por outras
palavras, o utilizador torna-se um verdadeiro factor determinante. Assim
sendo o rumo de projectos importantes de Software Livre é
frequentemente difícil de predizer. A procura pode sobrepor-se às ideias
da oferta e mudar o rumo do projecto para uma nova direcção. Este efeito
muito positivo -- há quem vá ao ponto de o chamar ``uso colateral'' --
faz com que o Software Livre seja mais difícil de prever.

O Software Livre segue um paradigma de capacitação. Dá poder a pessoas,
companhias, organizações, governos. Isto significa que qualquer pessoa,
desde programadores, tradutores ou artistas gráficos a utilizadores
podem participar do processo de investigação, diluindo a visão do modelo
habitual da companhia que produz sozinha uma ferramenta de TI e o
utilizador meramente usa. O melhor factor de diferenciação será
provavelmente a dedicação e quantidade do contributo.

\section*{O Ensino e o Software Livre: Mais e Melhor Desenvolvimento Científico}

\subsection*{O cenário previsto}

   O planeamento apresentado (6.5 e 6.6) sugere que o programa seja:
\begin{itemize}
\item gestão de ficheiro
\item processador de texto
\item folha de cálculo
\item apresentações
\item navegação na internet
\item correio electrónico
\item tratamento de imagem
\item web design
\item gestão de projectos
\item multimédia
\item etc (outras ferramentas de productividade)
\end{itemize}

   Talvez não por coincidência, é possível listar os seguintes produtos:
\begin{itemize}
\item Microsoft Explorer (gestão de ficheiros)
\item Microsoft Word (processador de texto)
\item Microsoft Excel (folha de cálculo)
\item Microsoft PowerPoint (apresentações)
\item Microsoft Internet Explorer (navegação na internet)
\item Microsoft Outlook (correio electrónico)
\item Microsoft Photo Editor/Paint (tratamento de imagem)
\item Microsoft FrontPage (web design)
\item Microsoft Project (gestão de projectos)
\item Microsoft Windows Movie Maker \& Microsoft Media Player (multimédia)
\item etc... (presumivelmente outras ferramentas do Microsoft Windows/Office)
\end{itemize}

  É fácil perceber que se está a falar da configuração típica do que se espera
  de um computador. Mas é apenas isto que se pretende obter com uma cadeira de
  Tecnologias da Informação? Apenas uma mera introdução ao Microsoft Windows e
  Microsoft Office (agregado das aplicações de ``productividade'' da Microsoft)?

  O Microsoft Windows e o Microsoft Office, embora perfeitamente capazes de
  cumprir certas tarefas mundanas, são pouco adequados às reais necessidades
  de software na investigação ou nas tecnologias de informação.
  
\subsection*{Problemas}

  Alguns problemas derivam instantâneamente destas listas:
\begin{itemize}
\item Dependência do ensino nacional num único fornecedor estrangeiro
\item O Estado como agente de publicidade de uma empresa estrangeira
\item Oligopolia de uma empresa não europeia, já considerada culpada do crime
      de abuso do poder de monopólio para eliminar a concorrência
\item Ausência de interoperabilidade $\Longrightarrow$ Vício e Ciclo Vicioso
\end{itemize}

  É evidente que ao treinar uma pessoa numa tecnologia estamos a ``viciá-la''.
  A pessoa torna-se capaz de de trabalhar apenas com
  as ferramentas aprendidas, tendo uma dificuldade normal em adaptar-se a
  outras potenciais ferramentas. Assim sendo, a Microsoft consegue assegurar
  mais profundamente o seu monopólio garantindo que várias gerações estejam
  viciadas nas suas tecnologias e inibam o próprio intelecto.

  Desta forma o Estado age como o melhor agente publicitário que uma empresa
  considerada culpada por abuso do poder do seu monopólio possa desejar.
  
  Mas há ainda outros problemas:
  
\begin{itemize}
\item quando sair do Secundário, o aluno vai ser portador de conhecimentos já
     desactualizados sobre ferramentas já obsoletas e desajustadas ao mercado
     de trabalho (3 anos é muito tempo na área informática) já substituídas
     por novas versões dos produtos do fornecedor. Terá que
     ter nova formação e adquirir novas versões dos productos do fornecedor.
     Nos últimos anos, o preço do hardware tem diminuido, enquando que o preço
     do software tem aumentado, representando uma fatia cada vez maior do
     custo do acesso à Sociedade da Informação.

\item a maioria dos programas citados acima não permite a interoperabilidade
     de formatos de ficheiros, o que leva a que o seu uso em massa force
     outras pessoas a terem de comprar productos Microsoft para os poderem
     ler, ou verem-se postas de parte da Sociedade da Informação dos outros.
     Esses formatos de ficheiros também não são perenes, o Microsoft Word
     actual não abre em condições documentos criados em versões muito
     antigas, o que dizer daqui a 10 anos a respeito dos actuais documentos
     no formato do Microsoft Word? E o resto do Microsoft Office, que usa
     formatos de ficheiros ainda mais secretos do que o Microsoft Word?
\end{itemize}

  Assim, a pessoa ficou ``viciada'' e ainda serve de alimento ao ciclo vicioso
  da utilização das ferramentas da empresa:

 \begin{enumerate}
  \item O João aprende uma ferramenta. ``Está viciado'' nela;
  \item O Nuno quer trocar documentos com o João. Como não pode fazê-lo sem ser
        com a mesma ferramenta, tem de aprender a usar a mesma ferramenta que
        o João;
  \item Apenas por usarem a mesma ferramente podem o Nuno e o João comunicar
        entre si;
  \item O João serviu como agente de ``contágio'' para o Nuno.
  \item Sempre que alguém quiser trocar documentos com o João ou o Nuno, terão
        de usar as mesmas ferramentas
 \end{enumerate}

\subsection*{Compensar o Atraso}
   O atraso que Portugal tem em relação à Sociedade da Informação e a Economia
   do Conhecimento não é recuperável treinando pessoas no uso de ferramentas
   de productividade de escritório. Para um ambiente de investigação, inovação
   e desenvolvimento com a aceleração necessária para recuperar o atraso, é
   necessário o investimento em tecnologias baseadas nos mesmos standards em
   que a internet se gere, que são abertos à implementação livre por todos, e
   normalmente implementador através de software livre. O caso de maior
   sucesso visível é o Apache httpd que é o Servidor de Páginas de Internet
   mais utilizado em todo o mundo, com uma quota de utilização que ronda os
   60\%.

   Ao utilizar Software Livre, há acesso livre e imediato a uma enorme
   variedade de ferramentas básicas para a criação de tecnologia digital sem
   rival quer em disponibilidade quer em qualidade.
   Apenas numa sopa de ideias fervilhantes podem existir condições para a
   recuperação de um atraso. De notar que para além destas possibilidades, o
   Software Livre também conta com programas de productividade e escritório,
   bem como diversos programas de elevada utilidade para as diversas
   disciplinas das várias modalidades previstas na Reforma do Ensino
   Secundário.

\subsection*{Igualdade de Oportunidades}
   Para os programas que se sugere utilizar, Microsoft Windows e Microsoft
   Office, há programas que só estão disponíveis em algumas versões (não as
   para ``educação''). O custo destes dois productos, nas suas versões
   actuais e que contêem todo o software indicado, é apróximadamente 650 EUR.
   Considerando que um computador moderno, pela altura da reforma largamente
   ultrapassado, custa actualmente cerca de 1000 EUR, o custo do software
   Microsoft representa um aumento de 65\% somando o total de 1650 EUR.
   Este valor é proibitivo para a maioria das famílias portuguesas, dessa
   forma apenas alguns têm capacidade para participar na Sociedade da
   Informação.

   Ao invés disso, o Software Livre revela-se uma escolha mais adequada,
   expressamente seguindo o exemplo do GNU/Linux\footnote{GNU/Linux é o mais
   famoso sistema operativo livre, mas não o único; \\
   \url{http://www.gnu.org/gnu/gnu-linux-faq.html}}. Uma
   distribuição\footnote{Uma distribuição é uma colecção do sistema GNU/Linux,
   normalmente com milhares de programas que se podem instalar no computador} de
   GNU/Linux não tráz apenas o ambiente gráfico e alguns programas de
   productividade. Um estudo\footnote{More Than a Gigabuck: Estimating
   GNU/Linux's Size \\
   \url{http://www.dwheeler.com/sloc/redhat71-v1/redhat71sloc.html}} baseado
   na distribuição RedHat 7.1 (encontra-se actualmente na sua
   versão 8.0, ainda maior e mais fácil de usar, tal como as outras
   distribuições contemporâneas) estima o valor do software distribuido em
   mais de um milhar de milhões de Euros, embora a distribuição possa ser
   legitimamente descarregada e instalada a partir da internet em qualquer
   número de computadores.
   
\subsection*{Garantia de disponibilidade}
   O Software Livre é mais perene do que o software proprietário. No caso do
   falecimento de um autor (um dos casos mais recentes é o de um programador
   de drivers de placas de RAID do kernel Linux) quer pela extinção de uma
   empresa (a empresa Eazel surgiu no tempo das Dot Coms, criou o gestor de
   ficheiros Nautilus; encerrou por falta de fundos, mas desde que cessou
   actividade o Nautilus evoluiu gigantescamente apenas por contributos
   independentes, e é hoje o sistema de ficheiros por excelência do ambiente
   gráfico GNOME\footnote{GNU Network Object Model Environment \\
   \url{http://www.gnome.org}}, o desktop usado por omissão na instalação do
   RedHat GNU/Linux 8.0.

   Como o Software foi publicado e é Livre\footnote{isto é, é publicado sob a
   égide de uma licença livre \\
   \url{http://www.gnu.org/licenses/license-list.html}}, qualquer um pode
   continuar o
   desenvolvimento do programa se o seu autor original o abandonar por
   qualquer motivo, ou se for desejado seguir um rumo diferente do
   escolhido pelo autor.

\subsection*{Independência dos Fornecedores}
   A independência dos fornecedores significa que os fornecedores têem de se
   esforçar por prestar o melhor serviço possível. Caso não o façam,
   certamente outros tomarão o seu lugar, seguindo as normais regras da
   competitividade de um mercado livre, e não desiquilibrado com monopólios.
   Hoje em dia há várias distribuições Europeias, e inclusivé pelo menos uma
   Portuguesa, a já conhecida Caixa Mágica\footnote{No enquadramento da
   atribuição do Prémio Milénio Sagres/Expresso 2000 \\
   \url{http://www.caixamagica.org/}}. Várias outras empresas de norte
   a sul de Portugal já dão suporte e fazem serviços com GNU/Linux. Para além
   delas, empresas reconhecidas internacionalmente pelos seus serviços apostam
   em GNU/Linux para muitas das suas soluções, como é o caso da IBM.
   Caso um fornecedor desista ou não esteja disposto a cumprir uma determinada
   meta, esta pode ser seguida independentemente da sua vontade
   dado que este não detem nenhum laço de obrigação perante o cliente para além
   do acordado em contractos de suporte.
   O acesso ao código fonte, que é uma pré-condição para o Software Livre,
   permite que neste caso o próprio cliente possa tomar a iniciativa de
   contratar um terceiro que possa efectuar as alterações desejadas.

\section*{O Cenário Proposto}
   A utilização exclusiva de Software Livre e formatos de ficheiros standard,
   que possam ser implementados e usados por todos, em qualquer altura.

   É necessário preparar um plano de estudos que permita que os alunos
   aprendam a utilizar o computador não apenas como uma ferramente de
   productividade de escritório, mas como uma ferramenta genérica para
   qualquer propósito, onde se inclui a utilização típica de escritório, a
   investigação, as tecnologias de informação, a arte, multimédia e quase
   qualquer outra actividade humana.
   
   O plano de estudos deve compreender um acompanhamento histórico
   introdutório da informática e dos princípios do Software Livre, bem como
   incentivar à participação na investigação e desenvolvimento de TI.
   Como componente prática deverá passar pelos campos da execução de comandos
   de forma sequencial (shell scripting básico), programas de productividade
   estilo ``escritório'', bases e fundamentos da Internet e outras TI.


\chapter*{Sobre a \ANSOL}

ANSOL é a "Associação Nacional para o Software Livre". É uma associação
portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção,
desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas
repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e
científicas.

\section*{Contacto}

\subsubsection*{Sede}

ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre \\
Travessa Nova do Covêlo, 27 - R/C Dto. Centro\\
Centro, 4200 Porto, Portugal\\
Telefone: (+351) 225 081 676

\subsubsection*{Internet}
\begin{description}
 \item[Email:] contacto@ansol.org
 \item[WWW:] http://www.ansol.org/
\end{description}

\end{document}